Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo ao site da FinanciaBrasil. Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nosso site.
Estes Termos de Uso regem seu acesso e uso do site, serviços, aplicativos e ferramentas oferecidos pela FinanciaBrasil (coletivamente, os "Serviços"). Ao acessar e utilizar os Serviços, você concorda com os presentes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.
2. Alterações nos Termos
A FinanciaBrasil reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento. É sua responsabilidade verificar periodicamente os Termos de Uso para alterações. O uso continuado dos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Uso constitui aceitação dessas alterações.
3. Acesso aos Serviços
A FinanciaBrasil concede a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar e utilizar os Serviços para fins pessoais, não comerciais, sujeita a estes Termos de Uso.
3.1. Requisitos de Elegibilidade
Para utilizar os Serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e ser capaz de formar contratos vinculativos sob a lei aplicável. Ao utilizar os Serviços, você declara e garante que atende a todos os requisitos de elegibilidade.
3.2. Registro e Segurança da Conta
Você pode precisar criar uma conta para acessar certos recursos dos Serviços. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Você concorda em notificar imediatamente a FinanciaBrasil sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
4. Conteúdo e Conduta do Usuário
Nossos Serviços permitem que você acesse informações, textos, gráficos, vídeos e outros materiais (coletivamente, "Conteúdo"), incluindo Conteúdo da FinanciaBrasil e Conteúdo fornecido por terceiros.
4.1. Restrições de Uso
Você concorda em não:
- Violar quaisquer leis, regulamentos ou direitos de terceiros aplicáveis;
- Usar os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;
- Copiar, modificar, adaptar, traduzir, criar trabalhos derivados, vender, alugar, emprestar, transmitir, distribuir ou de outra forma transferir os Serviços ou qualquer parte dos mesmos;
- Tentar descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou hackear os Serviços para obter acesso a qualquer fonte subjacente ou tecnologia;
- Fazer upload, transmitir ou distribuir qualquer vírus de computador, worms, ou qualquer software destinado a danificar ou alterar um sistema de computador;
- Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho dos Serviços.
5. Propriedade Intelectual
Todos os direitos, títulos e interesses nos e para os Serviços, incluindo todo o conteúdo, funcionalidades, designs, textos, gráficos, imagens, vídeos, informações, software, códigos e outros materiais, e quaisquer marcas registradas, marcas de serviço e logotipos neles contidos, são de propriedade da FinanciaBrasil ou de seus licenciadores.
Você não pode copiar, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, apresentar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços, exceto conforme permitido por estes Termos de Uso.
6. Isenção de Responsabilidade
Os Serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A FinanciaBrasil não garante que os Serviços serão ininterruptos, oportunos, seguros ou livres de erros.
As informações financeiras fornecidas através dos Serviços são apenas para fins informativos e não constituem aconselhamento financeiro, recomendações de investimento ou qualquer outra forma de conselho que seja adaptado às suas circunstâncias específicas. Você deve buscar aconselhamento profissional antes de tomar qualquer decisão financeira.
7. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a FinanciaBrasil será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou quaisquer danos decorrentes de, ou de qualquer forma relacionados com, o seu uso dos Serviços, mesmo que a FinanciaBrasil tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.
8. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar a FinanciaBrasil, seus diretores, funcionários, agentes, licenciadores e provedores de serviços de e contra todas as perdas, despesas, danos e custos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, resultantes de qualquer violação destes Termos de Uso por você ou qualquer atividade relacionada à sua conta.
9. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis. Qualquer ação legal ou processo decorrente de ou relacionado a estes Termos de Uso ou aos Serviços deverá ser instituído exclusivamente nos tribunais localizados no Brasil.
10. Disposições Gerais
10.1. Integralidade do Acordo
Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a FinanciaBrasil em relação ao assunto aqui tratado e substituem todos os entendimentos e acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais.
10.2. Renúncia e Separabilidade
A falha da FinanciaBrasil em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida, ilegal ou inexequível, a validade, legalidade e exequibilidade das disposições restantes permanecerão em pleno vigor.
10.3. Atribuição
Você não pode ceder ou transferir estes Termos de Uso, por força de lei ou de outra forma, sem o consentimento prévio por escrito da FinanciaBrasil. A FinanciaBrasil pode ceder estes Termos de Uso a seu exclusivo critério sem restrições.
11. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] ou através do formulário disponível em nossa página de Contato.
Última atualização: 15 de Maio de 2023